2019-03-26 - Aviso 5277/2019 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (perfil jurista/economista), do Núcleo de Contratação Pública e Auxílios de Estado, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2014-09-29 - Anúncio de procedimento 5390/2014 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E

Aquisição de seis apólices de seguros não vida - Seguro Multi riscos do Teatro Nacional de São Carlos e dos armazéns do OPART; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Nacional de São Carlos; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do edifício sito na Rua Vitor Cordon, nº20; Seguro Automóvel para uma viatura; Seguro de Transporte de Valores; Seguro de Instrumentos Musicais

2014-12-12 - Portaria 1053/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Básica e Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em S. Domingos de Rana

2019-07-29 - Aviso (extrato) 12143/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal comum, com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), para exercício de funções na Divisão do Pessoal de Mar e Navegadores de Recreio da Direção de Serviços de Administração Marítima

2019-08-21 - Portaria 522/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.346.012,66 EUR (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, doze euros e sessenta e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes - Patologia Clínica - Imunoensaio, Bioquímica e Imunologia

2019-09-27 - Aviso 15165/2019 - Freguesia de Mosteiro

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, um posto de 4 horas/dia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional (ref.ª A) e um posto em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo integral, para a categoria de assistente operacional (ref.ª B)

2019-10-03 - Despacho 8765/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, Maria Lídia Vieira Santos Coelho Semião, na diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, Susana Teresa Rego da Silva Santos Rosa, e na diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, Maria Helena Silva Monteiro

2019-11-20 - Decreto do Presidente da República 82/2019 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, após proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e formulada através do Ministro da Defesa Nacional, o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José António Vizinha Mirones para o cargo de Comandante da força naval atribuída à operação Atalanta, da União Europeia, no período compreendido entre 3 de dezembro de 2019 e 18 de fevereiro de 2020

2019-12-23 - Aviso 20659/2019 - Município do Porto

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas na categoria de fiscal da carreira especial de fiscalização e na categoria de técnicos de informática de grau 1 e grau 3 da carreira de técnicos de informática. Celebração de adendas a contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da categoria de técnicos de informática de grau 2 e de grau 3 da carreira de técnicos de informática

2020-01-02 - Despacho 12-C/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área das análises clínicas, os preços praticados pelas entidades convencionadas estão, transitoriamente e com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020, sujeitos a um desconto de 3 % sobre o valor total de cada fatura emitida, excluindo o IVA à taxa legal em vigor