2017-05-23 - Aviso 5717/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Torna público que, na sequência do despacho do diretor do HFAR, de 16 de março de 2017, foi consolidada definitivamente a mobilidade interna na carreira e categoria especial médica, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente graduada, da área de oftalmologia, Helena Maria Prior Santos Costa Filipe, com efeitos a 1 de outubro de 2015

2017-09-07 - Portaria 262-A/2017 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e dos Secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura e Alimentação

Autoriza a DRAPLVT a celebrar um contrato de aquisição 2 veículos ligeiros de passageiros - SUV 4 x 4 médio e 4 veículos ligeiros de passageiros - inferior, em regime de aluguer operacional de viaturas até ao montante de 212.544,00 EUR (IVA incluído à taxa legal em vigor)

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 489/20017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso interposto, confirmando decisão que indeferiu a reclamação contra a admissão de candidatura de lista apresentada pelo grupo de cidadãos eleitores «Fafe Sempre - FS» à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Agrela e Serafão, município de Fafe, no âmbito das eleições autárquicas a realizar em 1 de outubro de 2017; não conhece de questão relativa a confundibilidade gráfica ou fonética com símbolos de partidos políticos

2017-12-04 - Aviso 14571/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.

2018-01-25 - Aviso 1212/2018 - Município de Viana do Castelo

Classificação dos sítios dos Pavimentos Graníticos da Gatenha, das Cascatas do Poço Negro, das Cascatas da Ferida Má, do Penedo Furado do Monte da Meadela, do Planalto Granítico das Chãs de Sta. Luzia, das Cristas Quartzíticas do Campo Mineiro de Folgadoiro-Verdes, das Turfeiras das Chãs de Arga e das Dunas Trepadoras do Faro de Anha como Áreas Protegidas de Âmbito Local, na tipologia de Monumentos Naturais Locais

2018-01-29 - Portaria 84/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 695.004,99 EUR (seiscentos e noventa e cinco mil, quatro euros e noventa e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing

2018-05-30 - Portaria 328/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes de contratação de Serviços de Consultoria de Apoio ao Júri do Processo de Aquisição de Contrato de Gestão em Regime de Parceria Público-Privada, do Hospital de Lisboa Oriental, até ao montante de 568.750,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2018-06-25 - Portaria 361/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a proceder à repartição de encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza

2019-01-02 - Portaria 10/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2019 até ao montante de 147.857,20 EUR (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete euros e vinte cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para a PMA

2019-02-27 - Portaria 179/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a iniciar o procedimento para a aquisição de 47 viaturas na modalidade de aluguer operacional de veículos e a assumir os compromissos plurianuais daí decorrentes, até ao montante global de 802.760,00 EUR (oitocentos e dois mil, setecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor