1990-10-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que os Estados da Suécia e do Reino dos Países Baixos aceitaram a adesão da Hungria e que o Reino dos Países Baixos aceitou a adesão do Belize à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, celebrada na Haia a 25 de Outubro de 1980

2016-03-23 - Despacho 4182/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Subdelegação de competências na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças para aprovação da minuta e outorga do contrato a celebrar entre o Estado e a MNA - Advogados, Morais, Nascimento, Ávila & Associados, Sociedade de Advogados, R. L., para prestação de serviços de apoio jurídico no âmbito do Acordo Quadro celebrado entre o Estado Português e o Banco BIC

2016-04-28 - Aviso 5477/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na Direção de Serviços de Ambiente da CCDRLVT

2016-05-16 - Portaria 147/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo até ao montante de 1.601.652,24 EUR (um milhão, seiscentos e um mil, seiscentos e cinquenta e dois euros e vinte e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar

2016-06-01 - Despacho 7161/2016 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designação para o exercício de funções no Secretariado Técnico do Programa Operacional das Licenciadas, Sara Rute Oliveira Fernandes e Sibila Maria Leitão Medina Silva

2016-06-27 - Despacho 8301/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Indústria

É conferida permissão genérica de condução das viaturas afetas à frota do Instituto Português da Qualidade, I. P. ao Presidente do Conselho Diretivo, engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, e aos Vogais do Conselho Diretivo, engenheiro António José Ruas Mira dos Santos e engenheiro Ricardo Jorge Gomes Fernandes

2016-07-05 - Portaria 196/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para implementação das alterações legislativas constantes da Lei do Orçamento do Estado, ao abrigo do Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Programas Informáticos

2016-08-09 - Aviso (extrato) 9818/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna público que Ana Sofia Paraíso Ferreira Lopes Matos Viegas concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Lisboa Norte

2016-08-31 - Despacho 10768/2016 - Economia e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Energia e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece como ação de interesse público a instalação de Linhas de Muito Alta Tensão e Postes de Corte, no contexto da execução do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, nos municípios da Ribeira de Pena, Cabeceiras de Basto e Vila Pouca de Aguiar, em área percorrida por incêndios

2016-11-15 - Aviso (extrato) 14105/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Paula Cristina Guerra Martinho Cordeiro, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras