1991-06-29 - Portaria 592/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 130/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 79/91 (PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS), NO MONTANTE DE 107 924 CONTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 107, DE 10 DE MAIO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 131/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 43/91, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, NO MONTANTE DE 650 084 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 72 DE 27 DE MARCO DE 1991.

1991-07-15 - Portaria 709/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO LARANJO, CAÇAPO NORTE, ESCORVAS, MONTE DA CABECA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTANA DO MATO E CORUCHE, CONCELHO DE CORUCHE.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 152/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 84/91, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, NO MONTANTE DE 311 792 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 122, DE 28 DE MAIO DE 1991.

1991-07-08 - Portaria 615-O5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VARZEA GRANDE', 'OUTEIRO DO CASTELINHO', 'COURELA DA ROCHA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE ERMIDAS-SADO, CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM.

1991-07-12 - Resolução do Conselho de Ministros 26/91 - Presidência do Conselho de Ministros

CRIA PARQUES DE CIENCIA E TECNOLOGIA NAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO, COM VISTA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO PAIS, ATRAVES DO PROGRESSO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO.

1979-08-24 - Despacho Normativo 208/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado

Determina a entrada em funcionamento no ano de 1979-1980, a título experimental e transitório, de um curso intensivo para conservadores de museus.

1979-12-31 - Despacho Normativo 384/79 - Ministérios das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano e da Agricultura e Pescas

Indica os diversos projectos da CPP - Companhia Portuguesa de Pesca incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979.

1991-09-04 - Portaria 920/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração de Empresas e regula o respectivo curso e condições de acesso.