1991-01-14 - Aviso 3/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A UNIÃO SOVIÉTICA ADERIDO, A 13 DE NOVEMBRO DE 1990, À CONVENÇÃO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS EM TRANSPORTE INTERNACIONAL, EMENDADA PELO RESPECTIVO PROTOCOLO ADICIONAL.

1991-04-08 - Portaria 300/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS HERDADE DO RAMALHO, SITUADA NA FREGUESIA DE SORVEDAL, CONCELHO DE AVIS, E HERDADE DA ZAMBUJEIRA, SITUADA NA FREGUESIA DE CASA BRANCA, CONCELHO DE SOUSEL.

1990-08-18 - Portaria 691/90 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE TRANCOSO, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, CURSO DE GESTÃO AGRÍCOLA E CURSO DE TÉCNICO DE MECANICA/FRIO E CLIMATIZACAO.

1990-08-21 - Portaria 712/90 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE RUIZ COSTA, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, CURSO DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO E CURSO DE TÉCNICO DE GESTÃO.

1991-04-27 - Portaria 365/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Museus e Palácios Municipais do Departamento de Património Cultural do quadro da Câmara de Lisboa.

1991-05-02 - Despacho Normativo 95/91 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO DE INGRESSO NAS CARREIRAS DOS GRUPOS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E DE PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA GERAL E DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1990-10-19 - Despacho Normativo 127/90 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, CONSTANTE DO MAPA XV ANEXO A PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-11-29 - Despacho Normativo 157/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

ESTABELECE DISPOSIÇÕES QUANTO AO CONHECIMENTO RÁPIDO DOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR 30 DIAS APOS A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1990-12-14 - Despacho Normativo 169/90 - Ministério do Comércio e Turismo

Sujeita ao regime de preços convencionados, nos estádios de produção e importação, os bens enquadrados no desdobramento da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3115.4.0 - Fabricação de margarina e produtos afins.

1990-12-18 - Despacho Normativo 175/90 - Ministério do Comércio e Turismo

Sujeita ao regime de preços convencionados, nos estádios de produção e importação, os bens enquadrados no desdobramento da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3115.4.0 - Fabricação de margarina e produtos afins.