2024-03-26 - Deliberação 382/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Ana Isabel Couteiro Alexandre, em regime de substituição, como diretora de serviços de Promoção do Emprego Digno e de Desenvolvimento Social.

2024-03-27 - Despacho 3311/2024 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Declara processo de fusão por extinção do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências no Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

2024-03-27 - Aviso (extrato) 6690/2024/2 - Município de Alenquer

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, nas áreas de servente, pedreiro, calceteiro, carpinteiro e canalizador.

2024-03-28 - Despacho 3360/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).

2024-03-28 - Despacho 3361/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Determina que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., assuma o acompanhamento da gestão dos Contratos de Concessão de Serviço Público Aeroportuário.

2024-03-28 - Despacho 3370/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva e condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, 2.ª classe, o Tenente-Coronel do Exército Italiano, Nicola Ciardello.

2024-03-28 - Despacho 3387/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Designa o subintendente António Lourenço Gomes Pimentel para o cargo de chefe da Divisão de Polícia Técnica e Ciência Forense do Departamento de Investigação Criminal da Polícia de Segurança Pública.

2024-03-28 - Louvor 212/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

Louva a mestre Carla Sofia Pedro Linder Martins, pela forma como desempenhou as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-03-28 - Aviso 6842/2024/2 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Lista de ordenação final do processo de seleção para constituição de reserva de recrutamento para contratação de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica profissão de ortóptica.

2024-04-01 - Despacho 3522/2024 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária

Alteração e republicação do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências e de Admissão a Exame Final dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Estudo da Faculdade de Medicina Veterinária.