2023-04-13 - Aviso (extrato) 7511/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área do serviço social

2023-04-14 - Aviso (extrato) 7605/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão da Dívida Aduaneira, Valor Aduaneiro e Origens da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira o inspetor tributário e aduaneiro Pedro Miguel Arsénio Lino da Rocha

2023-04-17 - Anúncio de procedimento 6034/2023 - Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

Fornecimento de bebidas e bens alimentares para o serviço de pequeno-almoço e para provisão de bares nas Pousadas de Juventude, sob gestão direta da Movijovem

2023-04-19 - Despacho 4686/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AEPGA - Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino

2023-04-19 - Despacho 4689/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da Dr.ª Ana Lisete Carlos, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro, em França

2023-04-19 - Despacho 4703/2023 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à publicação no Diário da República da nova Lei de Saúde Mental

2023-04-19 - Anúncio de procedimento 6232/2023 - Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, E. M., S. A.

Empreitada por Lotes para a Reparação Urgente de Ruturas nas Linhas de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas no Parque Habitacional do Concelho de Cascais

2023-04-21 - Despacho 4816/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AEPGA - Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino

2023-04-21 - Aviso (extrato) 8189/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final do candidato ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador principal, na área científica de Engenharia Mecânica de Projeto e Construção

2023-04-24 - Despacho 4901/2023 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Consulta pública do projeto de regulamento relativo à organização das medidas de compensação destinadas à obtenção do reconhecimento das qualificações profissionais de professores dos ensinos básico e secundário