2011-10-18 - PORTARIA 85/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 35/2011, de 16 de Maio. (Estabelece as regras de aplicação e fixa os montantes das taxas sobre os espectáculos de natureza artística e respectivos recintos na Região Autónoma dos Açores), e procede à sua republicação.

2011-10-18 - DESPACHO 1089/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia directora da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, em comissão de serviço, em regime de substituição até à nomeação do novo titular na sequência de procedimento concursal, a doutorada Rute Isabel Rodrigues Dias Gregório, professora auxiliar do Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade dos Açores.

2011-10-18 - RECTIFICAÇÃO 102/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica e republica o despacho publicado com o n.º 948/2011, no Jornal Oficial, II Série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2011, contém com inexatidão, é o mesmo republicado retroagindo os seus efeitos à data nele referida.

2011-10-18 - Decreto do Presidente da República 72/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Gouveia Araújo para o cargo de Embaixador de Portugal no Qatar.

2011-10-18 - Resolução da Assembleia da República 131/2011 - Assembleia da República

Aprova o orçamento da Assembleia da República para 2012.

2011-10-18 - Resolução do Conselho de Ministros 41/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a prorrogação até 31 de Outubro do período crítico no âmbito do sistema de defesa da floresta contra incêndios e autoriza o reforço do dispositivo de combate a incêndios até 31 de Outubro.

2011-10-18 - Decreto Regulamentar Regional 22/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Estabelece o regime jurídico da atribuição de apoios a conceder pelo departamento governamental com competência em matéria de agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural, destinados ao desenvolvimento destas actividades na Região Autónoma dos Açores.