2010-06-16 - CONTRATO 15/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro à concretização da obra de adaptação de um edifício sito no Jardim do Paraíso, para instalação da Ecoteca da Ribeira Grande, concelho da Ribeira Grande.

2010-06-16 - CONTRATO 14/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro à execução da empreitada de concepção e construção de um edifício de apoio e das infra-estruturas de abastecimento de água e energia eléctrica, no âmbito da requalificação paisagistica da Mata do Dr. Fraga, sita no concelho da Ribeira Grande.

2010-06-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 9/2010 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 68/2010, de 14 de Maio, que autoriza a aquisição por compra de 30.094m2 a desanexar da parcela 1 do artigo 66.º, Secção A, freguesia da Matriz, Ribeira Grande, destinada à construção de novas instalações para EB1.2/JI Gaspar Frutuoso, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 77, de 14 de Maio de 2010, e procede à sua republicação.

2010-06-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 9/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 68/2010, de 14 de Maio, que autoriza a aquisição por compra de 30.094m2 a desanexar da parcela 1 do artigo 66.º, Secção A, freguesia da Matriz, Ribeira Grande, destinada à construção de novas instalações para EB1.2/JI Gaspar Frutuoso, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 77, de 14 de Maio de 2010.

2010-06-16 - Lei Orgânica 2/2010 - Assembleia da República

Fixa o regime excepcional dos meios financeiros extraordinários de que dispõe a Região Autónoma da Madeira para, num quadro de cooperação entre o Governo e o Governo Regional e perante uma situação de emergência nacional, proceder à reconstrução das zonas afectadas pelo temporal que ocorreu na Região, em Fevereiro de 2010.

2010-06-16 - Portaria 325/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os critérios de classificação de determinadas competições desportivas como sendo de alto nível, para efeitos da integração dos respectivos praticantes no regime de apoio ao alto rendimento.

2010-06-16 - Aviso 93/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 28/2010, de 10 de Fevereiro, que torna público ter, em 16 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o seu instrumento de ratificação do Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959.

2010-06-16 - Portaria 326/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde

Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2010.

2010-06-16 - Decreto-Lei 69/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Introduz ajustamentos no modelo de gestão do Programa para a Rede Rural Nacional e normas de funcionamento dos programas de desenvolvimento rural, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008, de 4 de Janeiro, e ao Decreto-Lei n.º 37-A/2008, de 8 de Março.

2010-06-16 - Portaria 327/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta das Mouras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2032-AFN).