Declaração de Retificação 465/2025/2, de 13 de Maio
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Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
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Fonte: Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
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Data:
2025-05-13
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Declara nulo e sem efeito o Despacho (extrato) n.º 4972/2025, de 28 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025.
Declaração de Retificação n.º 465/2025/2
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se nulo e sem efeito o Despacho (extrato) n.º 4972/2025, de 28 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025, por corresponder em duplicado à publicação do texto do Despacho (extrato) n.º 4935/2025, de 24 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2025.
6 de maio de 2025. - A Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Maria Cachopas Fialho Gião.
319018999
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6170711.dre.pdf .
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