Despacho 13355/2011, de 6 de Outubro
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Corpo emitente:
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
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Fonte: Diário da República n.º 192/2011, Série II de 2011-10-06.
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Data:
2011-10-06
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Nomeia a mestra Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado para o cargo de adjunta do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.
Despacho 13355/2011
Nos termos conjugados do artigo 230.º da Constituição, do artigo 1.º, n.º 2, alínea d),
da
Lei 4/85, de 9 de Abril, na redacção dada pela
Lei 52-A/2005, de 10 de
Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 12.º do
Decreto-Lei 262/88, de
23 de Julho, e do artigo 20.º, n.º 1, da
Lei 30/2008, de 10 de Julho, nomeio adjunta
do meu gabinete a mestra Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado a partir de 1 de
Outubro de 2011.
Em conformidade com o estabelecido nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do
Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio, autorizo a mestra Maria Cristina Miguéns de
Sousa Machado a exercer as actividades aí referenciadas.
28 de Setembro de 2011. - O Representante da República para a Região Autónoma
da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.
205181216
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